1. Definição de Spam
Para os propósitos desta política, spam é definido como qualquer comunicação eletrônica não solicitada, incluindo mas não limitado a:
- E-mails comerciais enviados sem consentimento prévio do destinatário
- Mensagens em massa para listas não opt-in
- E-mails que não possuem opção clara de descadastro
- Mensagens com informações de remetente falsificadas
- Conteúdo enganoso ou fraudulento
- Correntes de e-mail e esquemas de pirâmide
2. Política de Tolerância Zero
⚠️ IMPORTANTE
A StartCloud proíbe expressamente o uso de seus serviços para envio de spam. Violações resultarão em suspensão imediata da conta e possível cancelamento dos serviços.
3. Práticas Permitidas de E-mail Marketing
3.1 Consentimento Explícito
Todos os e-mails comerciais devem ser enviados apenas para destinatários que:
- Forneceram consentimento explícito para receber comunicações
- Realizaram opt-in através de formulário verificado
- Possuem relacionamento comercial existente com o remetente
3.2 Identificação Clara
Todos os e-mails enviados devem conter:
- Identificação clara e verdadeira do remetente
- Assunto que reflita fielmente o conteúdo da mensagem
- Endereço físico válido do remetente
- Opção funcional de descadastro (unsubscribe)
3.3 Lista de Supressão
Remetentes devem manter e respeitar listas de supressão, removendo imediatamente destinatários que solicitarem descadastro.
4. Medidas de Proteção
4.1 Filtros AntiSpam
A StartCloud implementa filtros avançados que:
- Analisam conteúdo suspeito em tempo real
- Verificam reputação de remetentes
- Monitoram padrões de envio anômalos
- Bloqueiam automaticamente atividades suspeitas
4.2 Limites de Envio
Para prevenir spam, aplicamos limites padrão de envio:
- Contas de e-mail: até 300 e-mails a cada 24 Horas
- Hospedagem compartilhada: até 300 mensagens/dia por Domínio
- Servidores VPS: limites configuráveis
5. Monitoramento e Detecção
5.1 Sistemas Automatizados
Utilizamos tecnologias avançadas para detectar:
- Comportamentos suspeitos de envio
- Conteúdo típico de spam
- Listas de destinatários obtidas ilegalmente
- Técnicas de spoofing e phishing
5.2 Relatórios de Abuse
Investigamos prontamente todos os relatórios de spam recebidos e tomamos ações apropriadas dentro de 24 horas.
6. Consequências por Violação
6.1 Primeira Violação
- Suspensão temporária da conta de e-mail
- Notificação sobre a violação
- Orientação sobre práticas corretas
6.2 Violações Repetidas
- Suspensão prolongada dos serviços
- Possível cancelamento permanente da conta
- Relatório às autoridades competentes quando aplicável
7. Compliance e Legislação
Nossa política está em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Marco Civil da Internet
- Código de Defesa do Consumidor
- Melhores práticas internacionais de anti-spam
8. Educação e Prevenção
8.1 Recursos Educativos
Oferecemos materiais educativos sobre:
- Práticas de e-mail marketing responsável
- Como construir listas opt-in
- Ferramentas de automação recomendadas
- Métricas de entregabilidade
8.2 Suporte Especializado
Nossa equipe de suporte oferece orientação sobre configurações de e-mail que maximizam a entregabilidade e minimizam riscos de detecção como spam.
9. Denúncias de Spam
9.1 Como Reportar
Para reportar spam originado de nossos serviços:
- Encaminhe o e-mail completo com cabeçalhos para abuse@startcloud.com.br
- Inclua informações detalhadas sobre a violação
- Forneça evidências adicionais quando disponíveis
9.2 Tempo de Resposta
Respondemos a todas as denúncias dentro de 24 horas e tomamos ações corretivas imediatas quando procedentes.
10. Conformidade com Blacklists
Monitoramos continuamente nossa reputação em principais blacklists e tomamos ações proativas para manter alta entregabilidade para todos os clientes.
11. Atualizações da Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou melhores práticas. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência.
📧 Contatos para Denúncias
Abuse/Spam: abuse@startcloud.com.br
DPO - Proteção de Dados: dpo@startcloud.com.br
Suporte Técnico: central.startcloud.com.br